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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:46

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 18:40

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:09

Ofensas pelo Orkut geram indenização
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:03

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 12:00

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 13:42

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:26

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:22

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 15:26

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 16:23

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:40

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:47

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:27

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:35

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:20

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:53

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:31

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:57

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 19:59

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Exibindo resultado de 7981 até 8000 de um total de 21032

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Ofensas pelo Orkut geram indenização

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

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